INFORMAÇÃO GERAL ACERCA DA PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
www.telemovelporeuros.com
Introdução
A TELEMÓVEL POR EUROS considera como objectivo fundamental assegurar a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, obtidos através das páginas que constituem o presente site, ou por correio electrónico ou por qualquer outro meio de comunicação.
Para esse efeito, a TELEMÓVEL POR EUROS, através desta Política de Privacidade, informa os utilizadores do site a sua política de protecção de dados pessoais para que os utilizadores determinem, livre e voluntariamente, se desejam fornecer à TELEMÓVEL POR EUROS os dados pessoais que possam ser solicitados ou obtidos durante as consultas, pedidos de informação ou comentários em alguns dos serviços oferecidos.
A presente Política de Privacidade aborda os seguintes pontos:
- Titularidade dos ficheiros
- Recolha e tratamento
- Utilização de cookies
- Hiperligações
- Divulgação de informação
- Medidas de segurança
- Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição
- Dever de sigilo
- Alteração das normas
Assim, em conformidade com alei que regula o direito à informação na recolha de dados, a TELEMÓVEL POR EUROS adverte para o seguinte:
1 – Titularidade dos ficheiros
A TELEMÓVEL POR EUROS com sede C/ Berlin 67 3º A, 08029 Barcelona (Espanha), com NIPC espanhol ESB63339097, é o órgão que administra o ficheiro que incorpora os dados pessoais do utilizador, bem como é responsável pelo seu tratamento.
2 – Recolha e tratamento de dados
A TELEMÓVEL POR EUROS com sede na Avenida C/ Berlin 67 3º A, 08029 Barcelona (Espanha), com o NIPC espanhol ESB63339097, poderá solicitar, aos seus utilizadores, dados pessoais através de formulários online.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através do site, correio electrónico ou por outro meio de comunicação, são incorporados num ficheiro automático (Arquivo de Dados Pessoais), cuja TELEMÓVEL POR EUROS é responsável cumprindo os requisitos da legislação em vigor, aplicável em Portugal.
Em todos os formulários utilizados para recolher dados pessoais, é indicado com um sinal de asterisco (*) os dados que devem ser fornecidos com carácter obrigatório. Se não houver resposta ou as declarações forem falsas, isso não permitirá oferecer os serviços a que o formulário se destina. A TELEMÓVEL POR EUROS com sede C/ Berlin 67 3º A, 08029 Barcelona (Espanha), com o NIPC espanhol ESB63339097, não assume qualquer responsabilidade pelos prolemas e erros que possam resultar de dados imprecisos, falsos ou incompletos fornecidos pelo utilizador.
As questões não assinaladas com um asterisco são de resposta voluntária, por isso não poderá contestar a prestação dos nossos serviços.
O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à TELEMÓVEL POR EUROS são verdadeiros e é responsável por comunicar à mesma eventuais modificações ou alterações dos dados.
Para o tratamento de dados pessoais de crianças com idade inferior a 14 anos, a TELEMÓVEL POR EUROS exige o consentimento dos pais ou tutores.
Finalidade: Os dados pessoais serão processados automaticamente pela TELEMÓVEL POR EUROS. A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é:
1) A implementação e manutenção de todas as relações que a TELEMÓVEL POR EUROS possa manter com o utilizador, tais como a implementação, gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços TELEMÓVEL POR EUROS solicitados pelos utilizadores. A adequação destes serviços às preferências e gostos dos utilizadores e a concepção de novos serviços relacionados com os mesmos.
2) A prestação do serviço ao enviar o pacote para recolha das telemóveis, informações online e downloads de documentos e serviços do site (www.telemovelporeuros.com).
3) Responder às questões colocadas pelos utilizadores.
4) O envio, por meios tradicionais e/ou electrónicos (correio, SMS, MMS, fax, internet, telefone) de informação técnica, operacional e comercial de serviços da TELEMÓVEL POR EUROS.
5) A fim de lhe enviarmos, por qualquer meio, automático ou não, informações e promoções da nossa empresa.
Consentimento: Ao enviar qualquer informação através de um formulário online, que integre dados pessoais ou email, o utilizador dá autorização expressa e inequivocamente para que os dados pessoais fornecidos sejam incorporados no Arquivo de Dados Pessoais, sendo objecto de tratamento automático por parte da TELEMÓVEL POR EUROS, em conformidade com a presente Política de Privacidade.
Se não quiser receber informações e ofertas comerciais ou informação técnica, operacional e comercial dos nossos serviços, entre em contacto connosco pelo email para info@telemovelporeuros.com.
Sempre que a TELEMÓVEL POR EUROS lhe peça dados pessoais, incluirá uma hiperligação ligada à presente Política de Privacidade, para que participe dos seus direitos e obrigações em matéria de dados pessoais.
Gestores de processamento: A TELEMÓVEL POR EUROS poderá contratar qualquer pessoa ou entidade para que, isolada ou conjuntamente, trate dos dados pessoais no contexto de uma prestação de serviços necessária para a actividade e em nome da TELEMÓVEL POR EUROS. Neste caso a TELEMÓVEL POR EUROS regulará contratualmente com terceiros o uso da confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com o disposto nesta Política de Privaciadade.
3 – Utilização de cookies
A TELEMÓVEL POR EUROS poderá utilizar “cookies” quando o utilizador navegar em qualquer uma das páginas do site.
Uma “cookie” é um ficheiro de texto que uma página de internet armazena no disco rígido do seu computador, contendo informações sobre o utilizador, mas nunca informações que contenha dados pessoais. Uma vez que o seu browser for encerrado, a “cookie” colocada no dico rígido do seu computador deixa de funcionar.
A TELEMÓVEL POR EUROS reserva-se ao direito de utilizar “cookies” para alcançar uma maior eficácia e eficiência dos serviços online prestados aos utilizadores. As vantagens que tem ao aceitar as nossas “cookies” traduzem-se numa economia de tempo uma vez que o utilizador não terá que verificar o processo de registo com carácter repetitivo. Outra das vantagens das “cookies” é permitirem definir os sues interesses, com o objectivo de melhorar a sua experiência no nosso site.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para ser avisado no ecrã da recepção de “cookies” e para impedir a sua instalação no seu disco rígido. É importante que, se não quiser aceitar a instalaçao de “cookies”, não se esqueça de configurar o seu browser nesse sentido. Mesmo que configure o seu browser no sentido de recusar a aceitação de “cookies”, poderá navegar no nosso site, mas com o inconviniente de não poder participar em todos e cada um dos serviços oferecidos.
A TELEMÓVEL POR EUROS não se responsabilizará pelas “cookies” de terceiros, alheios aos nossos serviços, que possam ser instaladas no seu disco rígido.
4 – Hiperligações
O site www.telemovelporeuros.com pode proporcionar vínculos a sites de terceiros para sua comodidade e informação. No caso de clicar nessas hiperligações, sairá do site www.telemovelporeuros.com. Estes sites funcionam fora do www.telemovelporeuros.com. A TELEMÓVEL POR EUROS não controla de forma alguma esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo e aplicação das suas políticas de privacidade que podem diferir das de www.telemovelporeuros.com.
A TELEMÓVEL POR EUROS não assume nenhuma responsabilidade em relação a sites de terceiros, ao seu conteúdo, software ou outros produtos ou materiais que lá possa encontrar, nem com as consequências da utilização dos mesmos, nem com o tratamento dos dados que se realizem em outros sites ou qualquer resultado/consequência que possa resultar da sua utilização. A Política de Privacidade da TELEMÓVEL POR EUROS não abrange os dados pessoais que opte por fornecer a terceiros não relacionados com a TELEMÓVEL POR EUROS.
Antes de enviar informação pessoal a um site, a TELEMÓVEL POR EUROS recomenda que consulte a Política de Privacidade do mesmo. Algumas empresas podem decidir partilhar os seus dados pessoais com a TELEMÓVEL POR EUROS; este processo é conduzido d acordo com a Política de Privacidade dessas empresas e com os regulamentos em vigor para a Protecção de Dados Pessoais.
5 – Divulgação de informação
A TELEMÓVEL POR EUROS não fornecerá dados pessoais dos seus utilizadores. Se tiver que o fazer, por qualquer motivo, solicitará ao titular dos dados o consentimento para essa divulgação.
6 – Medidas de segurança
A TELEMÓVEL POR EUROS adoptou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias, que garantam a confidencialidade e segurança no tratamento dos dados pessoais, evitando assim a sua alteração, perda ou acesso não autorizado. No entanto, o utilizador deve estar ciente que a TELEMÓVEL POR EUROS não pode garantir a segurança absoluta, uma vez que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, pelo que a TELEMÓVEL POR EUROS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo e/ou vantagens que o utilizador deixe de receber ou qualquer terceiro que seja prejudicado nesse sentido.
7 – Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição
Os utilizadores que tenham facultado os seus dados a TELEMÓVEL POR EUROS poderão dirigir-se a esta, como responsável do ficheiro que contem os seus dados pessoais, com o fim de poder exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição em relação aos dados incluídos no arquivo.
Dado a natureza altamente pessoal destes direitos, a TELEMÓVEL POR EUROS irá exigir os documentos para comprovar a identidade do visado, reservando-se esta ao direito de adoptar as medidas que considere adequadas, a fim de verificar a sua identidade.
O direito de acesso poderá ser exercido em intervalos não inferiores a doze meses, salvo interesse legítimo comprovado.
Uma vez verificada a sua identidade, a TELEMÓVEL POR EUROS notificará a sua decisão no prazo de um mês. Em caso afirmativo, o utilizador pode aceder à referida informação num prazo de dez dias após a notificação.
Os direitos de rectificação, oposição e cancelamento poderão ser exercidos, nos termos das seguintes disposições, sempre e quando o utilizador considerar que os seus Dados Pessoais, recolhidos nos nossos arquivos, são imprecisos, incompletos, inadequados ou excessivos. Se esse for o caso, poderá exercer os seus direitos através de qualquer um dos meios previstos anteriormente.
Uma vez verificada a identidade do utilizador, a TELEMÓVEL POR EUROS procederá à rectificação, oposição ou cancelamento, no prazo de dez dias após a recepção do seu pedido.
A anulação resultará no bloqueio dos dados pessoais em causa, conservando-se internamente durante três anos unicamente à disposição das administrações públicas, juízes e tribunais para ter em atenção potenciais responsabilidades decorrentes do tratamento. Terminado o período referido, o responsável pelo tratamento dos dados procederá à sua suspensão definitiva.
Os direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição serão exercidos mediante uma comunicação escrita para a TELEMÓVEL POR EUROS, C/ Berlin 67 3º A, 08029 Barcelona (Espanha), indicando de forma legível o seu nome, apelido e morada, acompanhado de uma cópia do Bilhete de Identidade do utilizador, ou ligue para o número 707 78 02 50.
8 – Dever de sigílo
A TELEMÓVEL POR EUROS compromete-se ao sigilo profissional quanto aos dados incluídos nos ficheiros, obrigação que subsistirá mesmo após o fim do relacionamento comercial com o utilizador. Este dever de sigilo estende-se a todo o pessoal da TELEMÓVEL POR EUROS que possa aceder e/ou tratar os dados do utilizador.
9 – Alteração de normas
A TELEMÓVEL POR EUROS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade no sentido de a adaptar a novas legislações ou jurisprudências, bem como às que possam derivar de códigos existentes nesta área ou por motivos estratégicos empresariais.
Tais alterações serão comunicadas no nosso site com a antecedência necessária, sem prejudicar o consentimento necessário do visado quando este não se considerar de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade.
Qualquer dúvida, pregunta ou comentário relativo a esta Política de Privacidade ligue-nos para o número 707 78 02 50.